A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para TJRJ, foi informado sobre uma aplicação de fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura de 1 seguro do responsabilidade civil por diretores e administradores de empre..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento do processo qual trata da possibilidade de do..

Berbel disse de que atuou na estruturação legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e qual não participa da equipe do escritório Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Ministro Barroso manteve ontem a cautelar do Cármen Lúcia que suspendeu parcialmente este decreto do indulto de Temer. Para o ministro, à primeira Aspecto é possível vislumbrar violaçãeste ao princípio da separaçãeste por Poderes; e de que este decreto produz efeitos qual "vulneram este interesse público e frustram as demandas mínimas da sociedade por integridade pelo trato da coisa pública". Aguardemos este plenário. (Clique aqui)

Opinião Jurídica Transparência e Saber ao consumidor Alguns avançESTES contra a meia informação vêm sendo construíDestes. É este caso da proposta da indústria de alimentos e bebidas à Anvisa

Medida ocorre usando proximidade do 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 de modo a recompensar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

A elevado troca por informações entre os Fiscos por vários países vai elevar este perigo do autuação DE companhias que nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

Para STJ, obrigaçãeste por fonte de imp indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa que nãeste tem 1 contrato formal com outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de qual a relação em toda a ne..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por empresas de que dependem do utilizandoércio exterior possui travado a liberaçãeste de mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

O uso do um princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes de que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado do Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

Já a 3ª turma do STJ julgará também nesta deterça-feira recurso Derivado do a responsabilidade por blogs por publicações Acerca fatos de que atinjam vizinhos pelo exercício de funções públicas, assegurado o direito por resposta.

Ainda A respeito de a polêmica da semanada, a possibilidade de se censurar conteúdo na Net isento ordem judicial, este ministro aposentado Carlos Ayres Britto e o professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta Acerca ESTES riscos trazidos através dê uma olhada aqui emenda parlamentar de que, do última hora, introduzia grave restrição à liberdade por expressãeste nas eleições. (Clique aqui)

Atualmente o Postalis possui 2 planos dê uma olhada aqui do equacionamento por dfoificit em andamento, utilizando 1 terceiro ainda sob análise de modo a ser encaminhado à Previc. Pelo plano BD, somados os dois equacionamentos, a contribuiçãeste adicional do participante está em 17%, e em 24% de modo a os assistidos.

A adquire de produtos fora do país de modo a a revenda pelo mercado nacional – exatamente qual a mercadoria seja original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – É possibilitado a ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurél..

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