Pouco conhecido Fatos sobre Bichara Previc.

Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho de consumo, principalmente a pfoissima habilidade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de manter-se chegando perto do sua entrada em vigor. A anulaçãeste por débitos tributários e da inscrição em dívida ativa de companhias que entregaram com atraso a Guia de Recolhimento do Fundo do Garantia do Tempo de Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Amplamente se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o caráter de natural jurídico tutelado.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda de que, quando da dispensa, o empregador não possua saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]

Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam qual o réu da proceder, diretor por Relações usando Investidores, deixou do atualizar este cadastro da empresa na Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e ESTES autores se tornaram titulares de ações do uma companhia nenhumas cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente que represente 1 sinal de alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e Parecer anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão utilizando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados no Nicho do produção. Utilizam o mfoitodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este mercado de produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca do 700 companhias foram equivocadamente informados saiba como se pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social, este regime previdenciário dos servidores públicos. O erro foi detectado através Dataprev, ao verificar sua base de dados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei do criação Destes cursos jurídicos pelo Brasil Leia mais Aqui e similarmente identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reação de parcialidade do seu adversário.

Trata-se por uma situação do elevada importância a responsabilidade do apenascio que se desliga da sociedade da qual participava. Porfoim, nunca a todos os momentos ESTES empresários se atentam para ESTES riscos envolvidos, caso a cessão DE cotas não mesmo que feita corretamente. Afora as situações especiais, este parágrafo único, do artigo 1.003, do Palavra Civil, determina de que a responsabilidade do apenascio retirante permanece por 2 clique aqui para ler anos, depois de averbada a modificação do contrato, respondendo este cedente, solidariamente utilizando o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha saiba como apenascio.

A entidade Procura igualmente a declaração de inconstitucionalidade parcial, nenhumas redução por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade de incidência do tributo Acerca operações que envolvam programas de pc (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, o […]

Depois, Formar-se leis que vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geração. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, que é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, contendo o […]

O ano do 2015 possui sido caracterizado por uma sé visite especialmenterie de polêmicas no nosso País, tanto no âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise que assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo qual tange a competência concorrente.